Uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi deflagrada nesta quinta-feira (20/10) para investigar suposta fraude na produção e comercialização de manteiga.
De acordo com a operação, ao invés do uso de creme de leite na fabricação da manteiga estava sendo usada gordura vegetal. Além disso, há fraude no registro no Sistema de Inspeção Federal (SIF).
Conforme apontam as investigações, o grupo opera no mercado desde 2020 e já possui diversas marcas comerciais que são fornecidas a grandes varejistas. O Mapa informa que desde o início tentou realizar inspeções na unidade de produção da empresa, mas não conseguiu por causa dos obstáculos criados pelos empresários.
Diante disso, o órgão sanitário coletou amostras dos produtos vendidos no mercado e enviou para análise, momento que foram constatadas as adulterações. Além disso, também foi registrada a utilização de ácido sórbico/sorbato, que é um conservante não permitido pelo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Manteiga, e ainda a presença de coliformes totais e fecais.
Fraude na produção e comercialização de manteiga
Somente no primeiro semestre deste ano o grupo teria adquirido R$ 2,3 milhões em produtos destinados à adulteração da manteiga, ou seja, a compra de mais de 9,6 mil caixas de gordura vegetal.
Levando em consideração à substituição fraudulenta, o ganho irregular foi estimado em de R$ 12,39 milhões, calculados apenas sobre as vendas de 2021 e do primeiro semestre de 2022.
A polícia também descobriu que com a tentativa de inspeção por parte do Mapa, os proprietários criaram uma empresa de logística para onde era transferido todo o estoque de produção de manteiga falsificada, evitando que uma eventual fiscalização flagrasse o produto ilícito nas dependências do laticínio.
Mandados contra os empresários
Com os indícios de adulteração, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão provisória e sete de busca e apreensão nas unidades ligadas à empresa, nos municípios de Pouso Alto e Itamonte em Minas Gerais e em Taboão da Serra e Itapecerica da Serra em São Paulo. Durante a ação, a Justiça ainda determinou o sequestro de bens no valor de R$ 12.390.338,48.
Antes do cumprimento dos mandados, a polícia descobriu que dois homens foram até a residência de um dos fiscais do Mapa que atuou na investigação contra a empresa. No local, em tom de ameaça, os homens disseram que se o SIF da empresa fosse cancelado, o CPF do fiscal também seria “cancelado”. Os autores foram identificados, posteriormente, como sócios da empresa.
Agora, os envolvidos são investigados por corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, invólucro ou recipiente com falsa indicação e falsificação de selo ou sinal público, além de ameaça no curso do processo.
Leia também:
