O primeiro ciclo do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Goiás beneficiou 429 propriedades rurais, totalizando 15,9 mil hectares de vegetação nativa preservada.
O programa, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), prevê repasses financeiros aos produtores que se comprometem a conservar áreas do Cerrado em suas propriedades, incentivando a proteção ambiental e a restauração de nascentes degradadas.
Pagamento por Serviços Ambientais
O PSA remunera proprietários que se comprometem a conservar áreas de vegetação nativa em suas propriedades.
As áreas elegíveis são aquelas que, segundo o Código Florestal, poderiam ser legalmente desmatadas para plantio ou criação de gado. No total das inscrições, foram declarados 26,2 mil hectares.
O programa estabelece que a área mínima de inscrição seja de dois hectares e a máxima de 100 hectares.
Os valores pagos variam conforme a situação das propriedades, sendo R$ 664 por hectare ao ano para imóveis com nascentes degradadas que se comprometam a restaurar ao menos uma nascente anualmente, e R$ 498 por hectare/ano para os demais. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
O primeiro ciclo do PSA abrangeu nove municípios, sendo Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.
O programa dá prioridade a propriedades próximas a unidades de conservação ou em áreas estratégicas para corredores ecológicos, além de pequenos agricultores, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
