Os produtores rurais brasileiros que sofreram com adversidades climáticas somadas à desvalorização dos preços das commodities e insumos mais caros, poderão renegociar dívidas de crédito rural para investimentos.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28), a proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para adiar ou parcelar essas dívidas que vencem em 2024, dos produtores rurais mais impactados pelo clima e mercado.
Renegociação de dívidas de crédito rural
Segundo a proposta, podem solicitar o pedido até 31 de maio, produtores de de soja, milho, da pecuária leiteira e de corte dos Estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, que sofreram prejuízos no ciclo agropecuário atual.
“Em função de interpéries climáticas, crises de preços de commodities achatados e também endividamento disproporcionou, levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) e aprovou medidas que prorrogam os investimentos vencendo em 2024 dos produtores brasileiros. Está é a primeira vez na história que um governo se antecipa e a anuncia as medidas antes mesmo do término da safra”, ressaltou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas, com vencimento previsto entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano, das operações de crédito rural de investimento, contratadas 30 de dezembro do ano passado, e o produtor rural precisa estar em dia com as parcelas até esta data.
Segundo o Ministério da Fazenda, as operações de crédito rural de investimento enquadradas são de parcelas com recursos controlados:
- Recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos do FNE, FNO e FCO do Pronaf, Pronamp e dos demais programas de investimento rural do BNDES, além das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
Os produtores que poderão renegociar suas dívidas são das atividades e estados abaixo:
- Produção de soja, milho e bovinocultura de carne de Goiás e Mato Grosso;
- Bovinocultura de carne e leite de Minas Gerais;
- Produção de soja, milho e bovinocultura de leite de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
- Produção de bovinocultura de carne de Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
- Produção de soja, milho e bovinocultura de leite e de carne de Mato Grosso do Sul;
- Bovinocultura de leite do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Outras medidas
O ministro afirmou ainda, que na próxima semana, esse modelo de renegociação será detalhado para que os produtores possam solicitar o pedido. Outras medidas para estruturação do setor agropecuário também serão anunciadas.
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