O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, divulgou a Portaria nº 148, 7 de junho de 2022, que inclui o Pseudoplatystoma corruscans, peixe popularmente conhecido como “Pintado”, na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção.
Com a nova portaria, o pintado foi listado na categoria Vulnerável (VU) da lista. Vale lembrar que o peixe o Pseudoplatystoma corruscans refere-se apenas a espécie de Pintado presente nas Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Paraguai, Paraná e Uruguai.
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Apesar da portaria especificar onde a espécie ameaçada de extinção está localizada, as proibições se aplicam em todo o território nacional.
Outras espécies de pintados e surubins
Existem na natureza outras espécie que são popularmente conhecidas como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum). No entanto, a portaria não dispõe sobre a sua proibição de pesca.
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Assim, devendo ser respeitados apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura. Outro ponto importante é que as espécies que compõem a lista ficam protegidas de modo integral.
Deste modo as ações de proteção incluem, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. A nova lista, bem como as proibições associadas, entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2022.
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