O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) instalou o Centro de Operações de Emergência Agropecuária para controle da gripe aviária (COE-Mapa Influenza Aviária).
O ato foi definido na Portaria SDA nº 810 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26/5).
Gripe Aviária: Centro de Operações
O objetivo é atuar como mecanismo de articulação institucional em resposta ao estado de emergência zoossanitária em vigor no país desde 22 de maio.
O COE-Mapa Influenza Aviária será responsável por ações de enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), subtipo H5N1, registrada pela primeira vez no Brasil em aves silvestres em maio deste ano.
O grupo vai trabalhar na coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.
O centro de operações fará a divulgação de informações à população, a identificação e a adoção dos mecanismos de apoio aos órgãos do Mapa para combater o avanço de casos.
Integram o COE-Mapa Influenza Aviária os departamentos de Saúde Animal; de Suporte e Normas; de Gestão Corporativa; de Serviços Técnicos e de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Podem ser convidados representantes de outros órgãos, entidades públicas e privadas para as reuniões de debate das ações de enfrentamento.
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Estado de Emergência
O estado de emergência zoossanitária em todo o Brasil por conta da a gripe aviária vale por 180 dias e é uma medida para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana.
Isso possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais, no âmbito federal, estadual e municipal e, não governamentais.
odo esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos para executar as ações de emergência para evitar a propagação da doença.
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Feiras com aglomeração de aves
O Mapa estabeleceu ainda, por tempo indeterminado, a suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
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