O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por conta de casos confirmados de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), do subtipo H5N1, conhecida como gripe aviária em aves silvestres no Brasil.
A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/5), na Portaria nº 587.
O Ato vale por 180 dias e é uma medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
“A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Todos esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessários para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, explica o ministro Fávaro.
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Novos casos confirmados de gripe aviária
Na tarde desta segunda-feira (22/5), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária no estado de Espírito Santo, que estavam em investigações desde a semana passada.
As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
No total até agora, são oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra.
Todas as aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
Cuidados sanitários
O Mapa alerta que a população não recolha as aves que encontrarem doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe.
Comércio internacional
Segundo o Mapa, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) diante da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), por não haver registro na produção comercial.
Feiras com aglomeração de aves
A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Mapa.
A medida se aplica a todas as espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
Centro de Operações de Emergência
Foi instalada nesta segunda-feira (22/5), pela Secretaria de Defesa Agropecuária o Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente a influenza aviária.
O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.
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