O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por conta de casos confirmados de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), do subtipo H5N1, conhecida como gripe aviária em aves silvestres no Brasil.
A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/5), na Portaria nº 587.
O Ato vale por 180 dias e é uma medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
“A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Todos esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessários para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, explica o ministro Fávaro.
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Novos casos confirmados de gripe aviária
Na tarde desta segunda-feira (22/5), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária no estado de Espírito Santo, que estavam em investigações desde a semana passada.
As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
No total até agora, são oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra.
Todas as aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
![Mapa declara emergência zoossanitária por gripe aviária no Brasil 2 A portaria também preservar as aves de subsistência, fauna e a saúde humana.](https://agro2.com.br/wp-content/uploads/2023/05/portaria-tambem-preserva-as-aves-de-subsistencia-fauna-e-a-saude-humana.jpg)
Cuidados sanitários
O Mapa alerta que a população não recolha as aves que encontrarem doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe.
Comércio internacional
Segundo o Mapa, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) diante da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), por não haver registro na produção comercial.
![Mapa declara emergência zoossanitária por gripe aviária no Brasil 3 Ato vale por 180 dias e é uma medida para evitar que a doença no plantel comercial.](https://agro2.com.br/wp-content/uploads/2023/05/ato-vale-por-180-dias-e-e-uma-medida-para-evitar-que-a-doenca-no-plantel-comercial.jpg)
Feiras com aglomeração de aves
A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Mapa.
A medida se aplica a todas as espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
Centro de Operações de Emergência
Foi instalada nesta segunda-feira (22/5), pela Secretaria de Defesa Agropecuária o Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente a influenza aviária.
O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.
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