Três pessoas foram presas nesta primeira semana de Piracema pela pesca predatória no Rio Araguaia, próximo ao Povoado do Garimpinho.
Conforme a Guarda Municipal Ambiental (GMA), a fiscalização ambiental apreendeu cinco arpões, uma zagaia, um tipo de lança pra pesca e um revólver de calibre 38 com 12 munições.
Pesca predatória no Rio Araguaia
Após a fiscalização, os agentes encaminharam toda a embarcação para a 5ª Central de Flagrantes da Polícia Civil de Araguaína.
O período de piracema é considerado um dos mais importantes para os peixes, pois nesta época várias espécies nadam no sentido contrário ao fluxo dos rios até os locais mais rasos para se reproduzir.
No Tocantins, o período de piracema iniciou no dia 1° de novembro de 2023 e permanece até o dia 28 de fevereiro de 2024, época que ficam proibidas todas as atividades de pesca nas bacias hidrográficas, e nos principais rios do estado, seno no rio Araguaia, Tocantins, Javaés e rio Formoso.
De acordo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o período da Piracema atende uma Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e fica proibida a pesca em todas as modalidades, em rios e lagos, sendo assim, incluindo qualquer outro curso hídrico no Tocantins.
A normativa abrange também a modalidade esportiva, e fica suspensa a realização de campeonatos ou torneio de pesca esportiva.
Durante a Piracema, só é autorizada a pesca amadora artesanal praticada pela população ribeirinha, como forma de garantir a subsistência alimentar das famílias sem fins comerciais, mas a normativa estabelece ainda um limite de até dez quilos de pescado por dia.
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Pesca esportiva amadora
Além da pesca amadora artesanal, é permitida também a prática da pesca amadora esportiva, mas na modalidade “pesque e solte”, e somente com os materiais permitidos, como por exemplo o anzol sem fisga.
O pescador flagrado pela fiscalização ambiental desrespeitando as normas estabelecidas pode ser preso e ter todos os equipamentos apreendidos. O pescador também pode estar sujeito a multa e os valores podem chegar a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por cada quilo de pescado.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos, o período da Piracema leva se em conta a proteção dos mananciais, além de ser caracterizado o período em que ocorrem os fenômenos migratórios para desovas, mantendo o equilíbrio biológico e contribuindo para a formação de novos estoques pesqueiros.
Para o Naturatins, é importante que as comunidades e profissionais estejam cientes sobre todas as normas estabelecidas pela legislação.
“Agindo nesta forma correta, todos contribuem com o trabalho de conservação dos estoques pesqueiros, e de preservação e dos ecossistemas aquáticos”, concluiu.
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