Deputados do agro se posicionaram após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL 2630/20), conhecido como o PL das Fake News, por entenderem que os deputados a favor agora vão ter tempo de buscar apoio para aprovação do texto.
A decisão do adiamento foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (2/5), depois de pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e consulta aos líderes partidários. Lira não definiu a nova data de votação.
“Ouvindo atentamente o pedido do relator – que para mim já é suficiente –, e os líderes, que na sua maioria encaminham por uma saída da manutenção do diálogo, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse.
O ‘PL das Fake News’
O PL das Fake News busca responsabilizar as plataformas de mensagens, vídeos e redes sociais por conteúdo que gera problema para pessoas, empresas, governos e sociedade civil organizada, como desinformação e discurso de ódio.
De um lado, quem defende a proposta acredita que instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, pode melhorar o combate a conteúdos criminosos. Já quem é contra a proposta teme que as regras vão contra a liberdade de expressão.
Deputados do agro se posicionam sobre adiamento
O deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e votou contra o PL das Fake News, afirmou em suas redes sociais, nesta terça-feira (2/5), que talvez o pedido de adiamento por parte do relator, seja para conseguir apoio para aprovação.
“PT sendo PT, Governo Lula sendo Governo Lula. Os mesmos que empurraram o pedido de urgência na semana passada, hoje pediram para que fosse adiada a votação do ‘Projeto da Censura’. Talvez eles queira mais tempo para oferecer emendas, para oferecer cargos, mas nós não vamos permitir”. “Vamos continuar ativos, verificando se esse projeto vai ser pautado em breve e nós vamos derrubar esse projeto e respeitar a sua liberdade de opinião”, ressaltou.
Para o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), também mebro da FPA e contra o PL, a mobilização dos deputados e também das plataformas contra o Projeto de Lei, impactaram na decisão do adiamento. Ele afirmou em suas redes sociais, nesta terça-feira (2/5), que o trabalho dos parlamentares segue para garantir que o texto não seja aprovado.
“A guerra está só começando. O sistema, a imprensa, o judiciário, agora as próprias plataformas serão obrigadas a falar a favor do PL da Censura. Do lado de cá, apenas nós tentando esclarecer a verdade. Parabéns conseguimos a maioria dos votos, agora nós vamos ter que trabalhar muito mais, porque provavelmente na próxima na próxima semana ou daqui duas semanas eles vão pautar novamente esse projeto”, diz Gayer.
Partidos a favor do adiamento
PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB e Patriota concordaram com o adiamento, contra os votos do PL e do Novo. Os deputados alegaram que precisam de tempo para analisar o texto.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que é relator do projeto, pediu mais tempo para ajustar o texto depois de se reunir com líderes partidários.
“Vamos consolidar a incorporação de todas as sugestões feitas de modo que possamos ter uma posição que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater desinformação, garantir liberdade de expressão, responsabilidade para as plataformas e transparência na internet”, afirmou.
