O Senado Federal aprovou, na terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no orçamento deste ano para combater a gripe aviária. Os recursos estão sendo usados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nas ações de sanidade agropecuária. O texto agora segue para sanção presidencial.
A medida provisória foi elaborada junto com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e a Defesa Civil, além de órgãos estaduais.
Medida provisória para combater gripe aviária
Aprovada pela Câmara na última quarta-feira (27), a MP foi editada no início de junho, quando já haviam casos confirmados de gripe aviária em aves silvestres em São Paulo, Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.
Segundo o Mapa, já foram registrados 115 casos de gripe aviária no Brasil, sendo 112 em aves silvestres e 3 em aves de criação domésticas. O país segue livre da doença nas granjas comerciais.
Para o relator da MP na Câmara, deputado Sérgio Souza (MD-PR) , é fundamental que o governo destine mais recursos ao setor agropecuário, proporcionando investimentos substanciais em infraestrutura, capacitação e prevenção, a fim de evitar futuras crises e proteger a segurança alimentar do país.
Utilização dos recursos
O valor liberado de recursos pela Medida Provisória será para pagar o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, além de outras equipes como bombeiros, defesa civil e Exército.
Deve ser utilizado ainda na contratação de mão de obra para os serviços de desinfecção, para a compra de equipamentos de proteção individual e de materiais para coleta de amostras, desinfectantes, lonas e bombas pulverizadoras.
Haverá ainda a destinação para construir rodolúvios e arcolúvios, equipamentos que pulverizam sanitizante diluído em água para higienização externa de veículos, a fim de criar um sistema de barreira de contenção contra o vírus.
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