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STF revoga suspensão da ‘taxa do agro’ em Goiás

Com a revogação, fica autorizado o recolhimento da contribuição ao Fundeinfra, no estado.

Por Bruno Goulart
Publicado em 24/04/2023 às 22:53
Atualizado em 25/04/2023 às 09:03
taxa do agro

Fundeinfra é retomado. Colagem: Portal Agro2

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O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na noite desta segunda-feira (24/4), a liminar que suspendia a cobrança da “taxa do agro”, em Goiás.

Com um placar de 6 a 3, fica autorizado o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que deve financiar obras de infraestrutura pelo estado.

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A revogação da liminar foi definida com o voto do ministro Gilmar Mendes, que acompanhou os votos favoráveis ao recolhimento, dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Luiz Fux.

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STF
Voto de Gilmar Mendes definiu retorno do recolhimento do Fundeinfra. Foto: Agência Brasil

Os ministros que votaram contra o reestabelecimento da “taxa do agro” foram, Dias Toffoli (relator da liminar), André Mendonça e Roberto Barroso.

Ainda resta o voto de Nunes Marques, contudo, o Governo de Goiás já obteve a maioria dos votos e poderá contar, agora, com a arrecadação do Fundeinfra.

Com o retorno do recolhimento, o Estado espera arrecadar cerca de R$ 6,6 bilhões, nos próximos quatro anos.

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Após revogação de liminar, Caiado afirma que ‘taxa do agro’ será aplicada “integralmente” em infraestrutura

fundeinfra
Fundo taxa produção agropecuária em até 1,65%. Foto: Agência Brasil

Em uma publicação nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (24), o governador Ronaldo Caiado (UB) comentou a decisão do STF e reafirmou que os recursos arrecadados pelo Fundeinfra serão integralmente aplicados em infraestrutura.

“Já disse e reafirmo: os recursos arrecadados pelo Fundeinfra serão aplicados integralmente em infraestrutura, ampliando nossa capacidade logística e a competitividade da produção. Goiás está na liderança do crescimento do país e vamos avançar muito mais”, disse o governador.

Segundo o governador de Goiás, a decisão reconhece a prerrogativa dos estados em buscar contribuições para investimentos públicos.

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“Goiás teve uma enorme perda de receita com ICMS e era necessário assegurar os investimentos para escoar nossa produção”, escreveu.

Tags: Fundeinfragoiásliminarrevogaçãotaxa do agro

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