Sancionada Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras
O Governo Federal sancionou nessa sexta-feira (31) uma lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e ...
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Uma nova lei sancionada esta semana para a modernização do parque industrial do país, deverá impulsionar a indústria em R$ ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e ...
Foi aprovado pelo plenário do Senado, na quinta-feira (9/3), o Projeto de Lei 175/2020 que determina que as concessionárias de ...
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