Tag: marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo após a regra ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos para considerar inconstitucional a tese do marco temporal ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que acompanha o julgamento da Lei 14.701/2023 no Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), a análise sobre a validade constitucional do marco temporal para a ...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das novas demarcações de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar nesta segunda-feira (5) a primeira audiência de conciliação que vai tratar das ações ...

Uma força-tarefa governamental pode ser criada para destravar as demarcações de terras indígenas. A decisão ocorreu na tarde dessa quinta-feira ...

No dia 19 de abril é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, data que serve para homenagear diferentes ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no sábado (2/12), na Cúpula do Clima da ONU, a COP28 (28ª ...

O Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado no Senado Federal, ...