Tag: marco temporal

O julgamento final do marco temporal deve ser definido nesta quarta-feira (27/9) no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está ...

Após a derrubada do marco temporal, a Confederação da Agricultura e Pecucária do Brasil (CNA) se posicionou contra a decisão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quinta-feira (21/9), contra a tese do marco temporal das terras ...

Nesta terça-feira (30/5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei referente ao marco temporal da ocupação de terras ...

O requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07) foi ...