Senado aprova projeto que simplifica regularização de terras na faixa de fronteira
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou um passo importante a aprovação, nesta terça-feira (4), do projeto ...
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Projeto de lei pode adiar obrigatoriedade do georreferenciamento de imóveis rurais
O prazo legal para o georreferenciamento de imóveis rurais tem gerado dúvidas entre proprietários de todo o Estado, que frequentemente ...
Senado aprova novo marco legal para licenciamento ambiental no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ...
Senado aprova lei que regulamenta produção de bioinsumos; veja detalhes
O Senado aprovou nessa terça-feira (3) um projeto de lei que estabelece regras para a produção, o uso e a ...
Sancionada lei que estipula o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Foi sancionada a Lei 14.830 que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Aprovada pelo Senado em fevereiro, a nova ...
Senado aprova projeto para impulsionar produção nacional de fertilizantes
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nessa quarta-feira (6/03) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento ...
Senado aprova lei dos agrotóxicos que facilita registro de defensivos agrícolas
O Senado aprovou nessa terça-feira (28/11) o projeto de lei dos agrotóxicos que deve tratar da concessão de registro e ...
Bancada do agro no Senado reforça aprovação do marco temporal das terras indígenas
O Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado no Senado Federal, ...
Senado aprova projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10/5), um substitutivo ao projeto de lei que altera o método de cálculo dos ...
Senado aprova lei que obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Foi aprovado pelo plenário do Senado, na quinta-feira (9/3), o Projeto de Lei 175/2020 que determina que as concessionárias de ...
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