Tag: STF

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu, nessa quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o fim ...

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental passou a valer nesta quarta-feira (4), após o cumprimento do prazo de 180 dias ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (18) manter em vigor os benefícios fiscais concedidos aos defensivos agrícolas no país. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos para considerar inconstitucional a tese do marco temporal ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que acompanha o julgamento da Lei 14.701/2023 no Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das novas demarcações de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública nesta terça-feira (5) para debater a possibilidade de retirar benefícios fiscais e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quinta-feira (21/9), contra a tese do marco temporal das terras ...

A votação do marco temporal de terras indígenas vai continuar nesta quinta-feira (31/8), após empate na sessão de quarta (30) ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para derrubar trechos de um decreto, que abrandou a ...