O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, estabelecida na Portaria nº 570.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. Esta ação está amparada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O Ministério da Agricultura reforça que este procedimento é uma medida crucial para proteger a saúde dos consumidores.
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Operação Valoriza
O alerta de risco é um desdobramento da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Durante este período, foram coletadas 168 amostras de café para análise, resultando na identificação das irregularidades que levaram à desclassificação das 14 marcas.
O Mapa orienta aos consumidores que tenham adquirido esses produtos que deixem de consumi-los imediatamente. Além disso, é possível solicitar a substituição dos produtos de acordo com o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso os consumidores encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que o fato seja comunicado imediatamente através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Fiscalização de café torrado
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O Ministério da Agricultura reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
A instituição continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades na indústria do café, garantindo a integridade e a confiança dos consumidores.
