A nova lista de bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), elaborada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já está disponível.
A relação, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9), entra em vigor no dia 10 de outubro e segue até 9 de novembro.
Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)
Neste ciclo, produtores de 21 estados brasileiros terão direito aos benefícios, que compensam as quedas de preços no mercado.
O destaque vai para os agricultores de cebola de São Paulo e do Paraná, que receberão os maiores abatimentos 70,31% e 65,62%, respectivamente. O feijão-caupi no Amapá (64,92%), a batata no Paraná (59,65%) e o mel de abelha no Rio Grande do Sul (54,52%) também registram bônus expressivos.
Entre os novos produtos contemplados estão a raiz de mandioca em Santa Catarina, o mel de abelha em Sergipe e no Rio Grande do Sul, o feijão-caupi no Amapá e o arroz em Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Além deles, outros 18 produtos de diferentes regiões integram a lista, incluindo açaí (AC), alho (MG e GO), banana (PE), borracha natural (ES e SP), castanha de caju (PI e RN), laranja (BA, SE e RS), leite (MA), manga (BA), maracujá (MG), milho (BA e MA), sisal (BA e PB) e trigo (MG, SP, PR, RS, SC, GO e MS).
Os valores dos bônus são definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com base em cálculos da Conab. O benefício é acionado quando o preço de mercado dos produtos cai abaixo do valor de garantia, estabelecido a partir dos custos de produção.
O PGPAF faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir a renda dos agricultores familiares, reduzindo os impactos da variação de preços e fortalecendo a produção no campo.
