O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que autoriza a utilização dos gasodutos da Petrobras para o transporte do gás natural pertencente à União, produzido na camada do pré-sal.
A medida busca ampliar a oferta do combustível no mercado por meio de leilões destinados à venda direta para grandes consumidores, como indústrias e usinas termelétricas.
Utilização dos gasodutos da Petrobras para o transporte do gás natural
A expectativa do governo federal é que a mudança contribua para aumentar a disponibilidade de gás natural e reduza os custos para o setor produtivo. Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME), o preço pago pelos grandes consumidores poderá cair em até 50%.
A decisão altera as regras estabelecidas pela Resolução CNPE nº 15, de 2018, que trata da comercialização do gás natural da União. De acordo com o ministério, está previsto um leilão no último bimestre deste ano, com novas rodadas programadas até 2030 e em períodos posteriores.
Estudos elaborados pelo Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar indicam que a iniciativa poderá reduzir o preço do gás natural de cerca de US$ 12 para aproximadamente US$ 5 por milhão de BTU, unidade utilizada para medir a energia contida no combustível.
Leilões
Pelas novas regras, a responsabilidade pela realização dos leilões será da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa que administra os contratos da União relacionados ao petróleo e ao gás do pré-sal. Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá estabelecer o valor que será pago à Petrobras pela utilização de sua infraestrutura de transporte.
A Petrobras foi procurada para comentar a decisão, mas não havia se manifestado até o encerramento da apuração.
A aprovação da resolução foi recebida de forma positiva por representantes da indústria, que defendem a ampliação da oferta de gás natural como uma medida capaz de reduzir custos de produção e aumentar a competitividade do setor.
