O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas emergenciais voltadas a reduzir os efeitos da alta dos combustíveis, com foco no setor aéreo.
As ações foram articuladas entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério da Fazenda, diante da elevação global no preço do querosene de aviação (QAv), que tem pressionado os custos das companhias.
Alta dos combustíveis no setor aéreo
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o conjunto de iniciativas foi estruturado para equilibrar impacto fiscal e resposta imediata ao setor. Ele afirmou que as medidas foram planejadas dentro das projeções orçamentárias do ano, buscando eficiência no uso dos recursos públicos.
Na mesma linha, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou que a intenção é evitar que o aumento dos custos operacionais seja repassado ao consumidor. A preocupação, segundo ele, é manter o ritmo de crescimento do transporte aéreo no país, que recentemente registrou alta no número de passageiros, além de preservar a conectividade entre regiões.
Entre as ações anunciadas, está a criação de uma linha de financiamento com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), destinada à compra de combustível. O limite será de até R$ 2,5 bilhões por empresa, com operação feita pelo BNDES e risco assumido pelas próprias companhias.
Também foi prevista uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para capital de giro, cujas condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional. Nesse caso, o risco será da União.
Outra medida inclui a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve gerar uma diminuição estimada de R$ 0,07 por litro do combustível.
O pacote prevê ainda o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho deste ano, que poderão ser quitadas apenas em dezembro.
Além das ações do governo, a Petrobras já havia anunciado, na semana anterior, uma alternativa para suavizar o impacto do reajuste do combustível. A proposta permite que distribuidoras parcelem o aumento, com repasse inicial de parte do reajuste e o restante dividido em seis parcelas a partir de julho de 2026.
