A partir desta quarta-feira (1º), a gasolina vai subir até R$ 0,34 e o etanol R$ 0,02 nos postos de combustíveis, após a volta parcial da tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A reoneração é parcial, porque a Petrobras anunciou redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel para as distribuidoras, uma forma de minimizar os impactos no bolso do consumidor.
A Petrobras usará parte da reserva financeira constituída para compensar a queda do preço anunciado pela companhia, porque a gasolina e o diesel estavam acima do valor médio internacional.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a retomada dos tributos é para manter a previsão de arrecadar R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. Para compensar o défict de recolhimento, por conta da reoneração somente parcial dos combustíveis, o governo brasileiro vai taxar a exportação de petróleo cru em 9,2% nos próximos quatro meses.
Uma medida provisória foi editada nesta terça-feira (28/2) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º) e tem tem validade até o fim de junho.
A partir de julho, de acordo com Haddad, o futuro da desoneração dos combustíveis, dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
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Desoneração dos combustíveis
Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS/Cofins para os combustíveis: gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, primeiro dia de governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele assinou a Medida Provisória 1.157, prevendo a volta dos tributos da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e dos outros combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes de zerar os impostos no ano passado, o PIS/Cofins era cobrado R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
