O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), da Casa Civil da Presidência da República selecionaram nove consórcios municipais para estruturar projetos de gestão de lixo.
Os consórcios devem beneficiar 2,78 milhões de pessoas em cinco estados brasileiros como a Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. O investimento será de R$ 5,6 bilhões.
Especialistas vão montar projetos de gestão de lixo conforme realidade de cada região
Os bancos públicos estão planejando contratar especialistas para avaliar a situação de cada consórcio municipal, a fim de criar estruturas viáveis para cada realidade.
Após a conclusão dos projetos, as prefeituras serão responsáveis por selecionar as soluções mais viáveis para avançar para a próxima etapa, que é a realização do leilão.
De acordo com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Marcus Cavalcante, a iniciativa que deve estruturar o sistema de resíduos sólidos urbanos (RSU) do país vai beneficiar municípios de médio e pequeno porte que não têm condições de realizar a gestão de lixo de forma adequada.
“São municípios médios e pequenos, que não suportam fazer sozinhos o tratamento do resíduo sólido porque o custo não compensa”, explica Cavalcante.
Consórcios habilitados
Foram habilitados um total de 39 consórcios, porém, apenas nove foram selecionados na primeira etapa devido à capacidade de estruturação da Caixa e do BNDES.
O diretor de planejamento e estruturação do BNDES, Nelson, enfatizou o objetivo de executar todos os 39 consórcios nos próximos quatro anos.
Com a implementação dos 39 consórcios, cerca de 511 municípios, com uma população de aproximadamente 10,8 milhões de habitantes, devem ser beneficiados. O investimento estimado é de R$ 21,8 bilhões.
Os projetos relacionados à coleta de resíduos auxiliam os municípios menores a atingirem a meta de eliminar os lixões até 2024, substituindo-os por aterros sanitários.
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Para participar da chamada, os consórcios precisam atender a pelo menos 150 mil habitantes na região Norte e 200 mil habitantes nas demais regiões. O limite é de 40 municípios por consórcio.
