Operação conjunta entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 26º Batalhão da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e Polícia Técnico-Científica (PTC), apreendeu na quinta-feira (4), 37 toneladas de agrotóxicos falsificados entre produtos veterinários, herbicidas, pesticidas e inseticidas vencidos.
A ação chamada de “Piratas do Agro” desarticulou o esquema de falsificação de agrotóxicos, em diferentes endereços do município de Caldas Novas, na região Sul de Goiás, que está sendo considerado uma das maiores apreensões de defensivos adulterados da história do estado.
Apreensão agrotóxicos falsificados em Goiás
Nos locais, uma chácara na zona rural de Caldas Novas e um galpão na cidade, foram encontrados recipientes cheios de agrotóxicos vencidos, em suas embalagens originais, em embalagens vazias, limpas e novas, sem rótulos, aparentemente sem utilização. Nas embalagens vazias havia a identificação de grandes produtores nacionais.
Ainda foram encontrados equipamentos de laboratório, como misturadores, betoneira, tonéis, tambores, balança de precisão, equipamentos para lacrar e máquina seladora de embalagens, além de caixas de papelão novas, e embalagens de agrotóxicos cheias, sem nenhuma identificação. E por fim, selos e rótulos novos a serem aplicados.
Segundo a Agrodefesa, a apuração dos fiscais estaduais agropecuários, os auditores do Mapa e as forças de segurança aponta para reutilização de produtos vencidos, que eram adulterados e reembalados com novo prazo de validade.
“Esses produtos além de causarem prejuízos aos produtores rurais, por sua ineficácia no combate a pragas e doenças, também representavam grave ameaça à saúde da população e ao meio ambiente, quando aplicados”, explica o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos.
Investigação e Autuação
O responsável pelos locais foi identificado pelas autoridades policiais e conduzido à Delegacia da Polícia Civil para averiguações. A apreensão, remoção e guarda dos produtos e dos materiais ficaram sob responsabilidade dos auditores federais do Mapa.
O responsável foi autuado pela Agrodefesa, conforme o artigo 20 da Lei Estadual nº 19.423/2016, por falsificar e adulterar agrotóxicos, seus componentes e afins, respondendo por crimes contra a saúde pública com a estocagem e destinação indevida de resíduos e embalagens, desrespeitando as leis sanitárias e ambientais.
Legislação de agrotóxicos
A ação em diferentes instâncias se dá porque cabe ao Governo Federal, por meio do Mapa, e ao Governo de Goiás, por meio da Agrodefesa, a gestão de diferentes competências da legislação sobre a fabricação, uso e comercialização de agrotóxicos. A Agrodefesa é responsável pela fiscalização e cumprimento da lei estadual.
“Mais uma vez, o Estado contribui para que não só a legislação seja aplicada, como para a garantia de que nossos produtores estejam protegidos em relação a pessoas de má-fé, tendo uma produção assegurada conforme padrões definidos conforme legislação”, finaliza o diretor de Defesa Agropecuária da Agrodefesa, Augusto Amaral.
