O prazo para adesão ao programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Cerrado em Pé foi estendido até 30 de junho em Goiás. A prorrogação vale para produtores rurais dos 14 municípios do nordeste do estado incluídos na iniciativa, que remunera a conservação da vegetação nativa do bioma Cerrado.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do sistema da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Podem participar proprietários e posseiros rurais, pessoas físicas ou jurídicas, desde que tenham a posse regular ou a propriedade comprovada de imóveis rurais.
Programa Cerrado em Pé
O programa contempla áreas localizadas em Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí, São Domingos, Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás. A escolha da região considera a presença significativa de vegetação nativa ainda preservada, mas também a pressão crescente por desmatamento.
A proposta do PSA é remunerar produtores que optam por manter a vegetação nativa em áreas onde o desmate seria permitido por lei. Não entram no programa reservas legais nem áreas de preservação permanente, que já possuem proteção obrigatória.
Os valores pagos variam conforme as características do imóvel. Produtores com nascentes degradadas podem receber R$ 664,25 por hectare ao ano, desde que assumam o compromisso de recuperar ao menos uma nascente durante o contrato. Já áreas sem esse tipo de exigência têm pagamento de R$ 498,18 por hectare ao ano.
Cada propriedade pode inscrever entre 2 e 100 hectares. O repasse é realizado como compensação pelo serviço ambiental prestado, condicionado à verificação do cumprimento das obrigações previstas.
Este é o segundo ciclo do programa. Na edição anterior, mais de 420 produtores foram contemplados, resultando na preservação de cerca de 15,9 mil hectares de Cerrado e na destinação de mais de R$ 8,2 milhões em pagamentos por serviços ambientais.
