O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) instituiu, por meio da Portaria nº 478/2025, o Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, que passa a funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape).
Com caráter consultivo e de assessoramento, o colegiado tem a missão de apoiar a gestão e orientar políticas voltadas ao segmento.
Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
A composição do grupo foi definida na Portaria nº 352/2025. O Comitê nasce como espaço estratégico de participação social, destinado a propor ações de ordenamento e estimular o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva, atividades que se diferenciam da pesca comercial.
Segundo a diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Sandra Silvestre, a medida representa “um avanço institucional importante para o setor, que movimenta a economia, incentiva o turismo e contribui para a conservação dos recursos pesqueiros”.
A presidência do Comitê está a cargo de Régis Portari, secretário-executivo da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva. Ele assume a responsabilidade de conduzir os trabalhos e assegurar que temas como pesca sustentável, capacitação de pescadores e guias, valorização da cadeia produtiva e promoção do turismo de pesca estejam no centro da agenda.
Com essa iniciativa, o MPA reforça o reconhecimento da pesca amadora e esportiva como atividades de relevância social, ambiental e econômica, além de consolidar um espaço permanente de diálogo e construção de políticas públicas para o setor.
O Conape, ao qual o Comitê está vinculado, é um órgão colegiado de natureza consultiva que integra a estrutura do ministério e atua na formulação de políticas voltadas à pesca e à aquicultura em articulação com a sociedade.
