O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Vermelho (PL-PR), elevou recursos para a agropecuária em R$ 1,1 bilhão, ao atender emendas parlamentares. O valor total para o setor chega a R$ 17,6 bilhões.
O parlamentar afirmou que as emendas recompuseram o programa de Fomento ao Setor Agropecuário, que tinha sofrido redução de 100% na proposta do governo em relação ao autorizado para 2023.
Orçamento de 2024 para Agropecuária
O programa de Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária teve orçamento reduzido em 79% em 2023. Vermelho explicou que, neste ano, o valor destinado ao programa foi impactado por créditos extras destinados ao combate da gripe aviária.
Os programas que tiveram mais aumentos na destinação de verbas no relatório foram:
- Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica, com 2.400% em relação a 2023;
- Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau, com 36%.
O deputado citou que o orçamento da Embrapa deve diminuir de R$ 4,2 bilhões em 2023 para R$ 4 bilhões em 2024. Já o Incra terá aumento de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,8 bilhões.
O relator recebeu 377 emendas, sendo 320 individuais de execução obrigatória. Foram atendidas total ou parcialmente, 369 delas.
Tramitação
A Comissão Mista de Orçamento deve votar todos os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana.
*Fonte: Agência Câmara de Notícias
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