A falta de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) têm provocado nos produtores a decisão de não contratar seguro para a safra 2023/24.
Desde 2006, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibiliza recursos para auxiliar produtores rurais do Brasil a contratarem seguro rural com custo reduzido. O programa incentiva a política de gestão de riscos no setor produtivo, minimizando prejuízos causados por condições climáticas e garantindo a proteção de mais de 112 milhões de hectares.
Falta de recursos do seguro rural
Entretanto, o Plano Safra 2023/24, anunciado em 27 de junho, não trouxe previsão de recursos para o seguro rural. Do R$ 1,06 bilhão que havia sido disponibilizado para 2023, mais de R$ 898 milhões já estavam comprometidos até agosto. O restante, pouco mais de R$ 106 milhões, não será suficiente para atender a demanda dos produtores, que estão plantando a safra de verão em setembro.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um ofício solicitando a liberação de R$ 1 bilhão para 2023 e a aprovação de R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024, mas não há garantia de que os recursos serão disponibilizados.
O encarecimento dos contratos de seguros acontece por conta da alta de sinistros registrada nas últimas safras. Em 2022, R$ 10,5 bilhões em indenizações foram pagas, alta de 47,1% em relação ao ano anterior, conforme a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
O Mapa informou que a escolha de não anunciar valores para o PSR no Plano Safra ocorreu para evitar expectativas no setor, afirmou o Departamento de Gestão de Riscos do órgão.
Queda na contratação de seguro rural
A falta de subsídio pode provocar aumento nos custos do seguro entre 20% a 40%, dependendo da atividade agropecuária e da categoria de cobertura. Os produtores de grãos devem ser os mais impactados, já que essa modalidade concentra a maior parte das operações e dos recursos do seguro rural.
Sem garantia de orçamento para atender a demanda do restante deste ano e em 2024, a tendência é a redução do interesse pelo seguro rural, na contramão de um mercado que vinha registrando crescimento contínuo.
Entidades do setor produtivo reforçam a preocupação de que a falta de recursos desestimule a contratação de seguros, o que pode acarretar prejuízos para a cadeia produtiva e impactar a produtividade agrícola.
Especialistas recomendam que os produtores não deixem suas lavouras desprotegidas, considerando a crescente ocorrência de eventos climáticos extremos. A falta de seguro pode resultar em prejuízos financeiros significativos, comprometendo a sustentabilidade do negócio agrícola. A recomendação é que os produtores busquem alternativas para garantir a proteção de suas lavouras diante dos riscos climáticos cada vez mais presentes.
