A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou a liberação de R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2023, além do R$ 1,06 bilhão que já está previsto para esse ano. A entidade pede ainda a garantia de aprovação dos R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024.
O ofício foi encaminhado aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Mais recursos para o seguro rural
O presidente da CNA, João Martins, justificou que o pedido de suplementação orçamentária é para mitigar os riscos enfrentados pelos produtores rurais e incentivar a contratação de seguros agrícolas.
Além disso, o volume de recursos para o seguro rural não tem sido suficiente para atender à demanda crescente e aos desafios enfrentados pelo setor, principalmente com a intensidade de eventos climáticos enfrentados pelos produtores rurais nos últimos anos.
No ofício, a CNA reforça que a aprovação e a liberação de mais R$ 1 bilhão, ainda em 2023, e a previsibilidade de um orçamento suficiente para 2024 são “imprescindíveis e urgentes para garantir aos produtores a sua produção segurada, preservando assim a segurança alimentar da sociedade brasileira e mundial”, diz.
Aumento da procura pelo Seguro Rural
A política de seguro rural é uma importante ferramenta de manutenção da agropecuária brasileira e na redução de renegociações de dívidas. Em 2022, as seguradoras pagaram mais de R$ 10 bilhões em indenizações aos produtores rurais.
A entidade explicou que, em 2021, com o orçamento de R$ 1,15 bilhão, foram segurados mais de 14 milhões de hectares. Já em 2022, com R$ 1,09 bilhão, apenas 7,13 milhões de hectares foram segurados, por conta da alta de custos e alta sinistralidade. Entre os dois períodos, houve uma redução de 35% no número de produtores que acessaram a política pública.
