O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.
O programa prevê incentivos fiscais para estimular a produção nacional de fertilizantes, além da criação de um fundo destinado a apoiar o setor. Entre as medidas está a isenção de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais voltadas à fabricação dos insumos no país.
O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados e recebeu adequações de redação sugeridas pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS).
Segundo a senadora, a proposta busca diminuir a dependência brasileira das compras internacionais e ampliar a chamada soberania na produção de fertilizantes.
Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio
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Os fertilizantes são utilizados na agricultura para fornecer nutrientes essenciais às plantas, contribuindo para o desenvolvimento de folhas, raízes, frutos e sementes. Entre os principais tipos estão os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, respectivamente, formando a sigla NPK.
Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os produtos mais importados estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados. A dependência é especialmente relevante para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar, que têm grande participação na produção agrícola do país.
A necessidade de comprar os insumos no mercado internacional também deixa o setor sujeito às variações do câmbio, dos preços internacionais e de fatores geopolíticos. Rússia e China estão entre os principais países fornecedores de fertilizantes para o Brasil.
Projeto prevê incentivos para indústria brasileira
Com o Profert, a expectativa é estimular investimentos na indústria nacional de fertilizantes por meio de benefícios tributários e mecanismos de financiamento.
A proposta prevê incentivos para a implantação e ampliação de unidades industriais, além da importação de máquinas destinadas à fabricação dos insumos em território brasileiro.
A iniciativa busca ampliar a capacidade de produção interna e, a longo prazo, diminuir a exposição do agronegócio às oscilações do mercado externo.
*Com informações da Agência Brasil
