Projeto de Lei para criação de delegacias especializadas em conflitos agrários é aprovado
O Projeto de Lei 3763/23, que cria delegacias especializadas para atuar em conflitos agrários foi aprovado pela Comissão de Segurança ...
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Projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei Lei 658/21 que que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, ...
Projeto busca transparência na divulgação de normas da defesa agropecuária
O Projeto de Lei 2993/19 determina que o governo federal publique na internet, todos os atos normativos relacionados à defesa ...
Câmara aprova PEC que reserva 5% das emendas para catástrofes naturais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que altera ...
Projeto cria programa de renegociação de dívidas para pequenos produtores
O Projeto de Lei 5059/23 cria um programa de renegociação de dívidas para pequenos produtores, o Desenrola Rural. O objetivo ...
Projeto cria incentivos para soluções de tratamento de esgoto na zona rural
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto na zona rural, como a instalação ...
Relator aumenta recursos para a agropecuária em R$ 1,1 bi no Orçamento de 2024
O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Vermelho (PL-PR), elevou ...
Comissão aprova projeto que restringe ao Mapa definir padrão de preços agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7155/17, que ...
Comissão aprova linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
Um projeto de lei que institui linha de crédito especial para financiar investimentos de pequenos e médios produtores rurais foi ...
Comissão aprova alteração de regra da aposentadoria para produtor rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 3833/23, que ...
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