Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.935/2024, que estabelece a Política Nacional de Agricultura Urbana e ...
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Presidente Lula sanciona lei que inclui mudanças climáticas na educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (17), uma medida para a educação e o meio ambiente, ...
Sancionada Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras
O Governo Federal sancionou nessa sexta-feira (31) uma lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e ...
Nova lei para indústria pode gerar R$ 20 bi em investimentos; confira
Uma nova lei sancionada esta semana para a modernização do parque industrial do país, deverá impulsionar a indústria em R$ ...
Lei que prevê aulas no campo e na escola para alunos da zona rural entra em vigor
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e ...
Senado aprova lei que obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Foi aprovado pelo plenário do Senado, na quinta-feira (9/3), o Projeto de Lei 175/2020 que determina que as concessionárias de ...
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