Tag: taxa do agro

A chamada “Taxa do Agro”, cobrança aplicada sobre produtos rurais e do setor mineral em Goiás, foi oficialmente encerrada após ...

O governo de Goiás anunciou o fim da cobrança da contribuição do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecida como “taxa ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das duas leis estaduais que criaram a ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos França, aceitou na sexta-feira (21/7) o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na noite desta segunda-feira (24/4), a liminar que suspendia a cobrança da "taxa do ...

As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente Rosa Weber e Carmen Lúcia se posicionaram a favor do recolhimento da ...

Nesta segunda-feira (17/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou contra a suspensão da "taxa do ...

Nesta quinta-feira (13/04), a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronunciou contra a suspensão do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), chamada ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, nesta terça-feira (11/2), a confirmação da cobrança da "taxa do agro" ...

A Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás (Seinfra) divulgou, na terça-feira (11/4), no Diário Oficial do Estado, a Portaria ...