Santa Catarina alcançou a marca de 488 registros do Selo Arte, tornando-se o segundo estado brasileiro com maior número de certificações desse tipo, atrás apenas de Minas Gerais, em em referências de produção artesanal.
O resultado evidencia o avanço do estado no incentivo à produção artesanal de alimentos de origem animal e no fortalecimento das pequenas agroindústrias.
Produção artesanal
Criado pela Lei nº 13.680/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 11.099/2022, o Selo Arte reconhece produtos elaborados de forma artesanal que atendem a critérios específicos de qualidade e tradição.
Com essa certificação federal, itens como queijos, embutidos, mel e conservas passam a ter autorização para serem comercializados em todo o território nacional, ampliando as possibilidades de mercado para os produtores.
A concessão do selo é realizada por órgãos estaduais e por municípios que possuem serviços de inspeção estruturados, a partir de delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Em Santa Catarina, a Divisão de Desenvolvimento Rural da Superintendência de Agricultura e Pecuária no estado é responsável por receber os registros emitidos pelos municípios e encaminhá-los para inclusão no Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA), plataforma do Mapa que reúne informações sobre produtos certificados em todo o país.
O sistema permite que qualquer pessoa consulte os registros, garantindo transparência e rastreabilidade dos alimentos artesanais reconhecidos oficialmente.
Empresas catarinenses
Até o momento, cerca de 90 empresas catarinenses foram contempladas com o selo, a maioria ligada à agricultura familiar. Regiões como o Vale do Itajaí, a Serra Catarinense e o Oeste do estado concentram grande parte dos registros, refletindo a diversidade e a tradição da produção artesanal local.
Com 488 certificações já concedidas, Santa Catarina amplia sua presença no mercado nacional de alimentos artesanais e reforça a importância da qualidade, da tradição produtiva e da agricultura familiar para a economia do estado.
