A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com as confederações empresariais dos setores do comércio (CNC), transportes (CNT), saúde (CNSaúde) e cooperativas (CNCoop) divulgaram na terça (18/4), um manifesto sobre os riscos das propostas de reforma tributária que tramitam do Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019).
As entidades juntas geram 41,7 milhões de empregos e respondem por 60% da economia brasileira, e afirmam no documento que a reforma tributária é fundamental para um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para a população.
Mas, segundo o documento “O Brasil não pode errar na Reforma Tributária”, as matérias em discussão no Legislativo precisam de ajustes para evitar “impactos perversos e riscos à sociedade brasileira.
“Não faz sentido reduzir a carga sobre todos os bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país”, aponta o manifesto.
As confederações defendem a adoção de diferentes alíquotas nos novos tributos, que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores. Alegam também que a reforma deve considerar as particularidades dos sistemas de produção para garantir crescimento econômico sustentável e distribuído.
CNA, CNC, CNT, CNSaúde e CNCoop criticam a proposta de alíquota única para bens e serviços, pois a medida vai trazer “um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil”.
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Reforma tributária: impactos na economia
Segundo análise das entidades, a reforma vai aumentar os preços dos alimentos, em mais de 22% sobre a cesta básica; além dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde; mais de 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde, do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.
“Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A Reforma Tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente”, diz as entidades no manifesto.
Para as confederações, a geração de emprego sofreria impactos. Os setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda.
“Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na Reforma Tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros”, conclui o manifesto.
Veja o manifesto “O Brasil não pode errar na Reforma Tributária” na íntegra.
A CNA tem uma página especial com vídeos de especialistas que explicam sobre a Reforma Tributária.
