O Governo de Goiás divulgou, nesta terça-feira (21/3), que o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) já arrecadou R$ 212 milhões apenas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O valor se refere à primeira contribuição paga desde que o fundo foi criado, ainda em dezembro do ano passado.
Além disso, o governo goiano espera que, até o final do ano, o recolhimento conhecido também como “taxa do agro” arrecade R$ 1,2 bilhão. Vale destacar que o fundo foi instituído sob justificativa de financiar obras de infraestrutura, em Goiás, após perda de arrecadação devido a desoneração do ICMS dos combustíveis.
A contribuição ao Fundeinfra é obrigatória nas operações com cana-de-açúcar, milho, soja, carne resfriada e congelada, miúdos comestíveis de gado bovino e bufalino, amianto, ferroliga, minério de cobre e ouro, e deve ser paga pelo remetente ou destinatário, conforme o caso.
Os valores variam entre 0,50% e 1,65%, e a contribuição é devida pelos contribuintes que possuem benefícios fiscais concedidos pelo Estado.
Destinação dos recursos do Fundeinfra devem ser definidos em abril
Conforme apurado pelo O Popular, os recursos arrecadados pelo Fundeinfra terão sua destinação definida apenas, em abril.
A proposta inicial da “taxa do agro” consistia em destinar os recursos do fundo para investimentos em projetos de recuperação e pavimentação de rodovias apenas partir de 2024. Até essa data, somente manutenções nas rodovias seriam realizadas, utilizando recursos provenientes do tesouro estadual.
Contudo, a Agência Goiana de Infraestrutura e Obras (Goinfra) informou que há perspectiva de que os valores do fundo sejam aplicados antes do previsto.
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“Há perspectiva de aplicação em obras que já estejam em processo mais avançado (com o projeto de engenharia pronto, por exemplo), o que permitiria o início ainda em 2023”, diz a nota da assessoria da Goinfra.
Além disso, a pasta destaca que os valores arrecadados irão “impulsionar o volume de obras rodoviárias que o setor produtivo demanda.”
