Nesta quarta-feira (7/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão tem previsão de início às 14h e contará com a presença de líderes indígenas, que estarão presentes no plenário da corte.
Marco temporal de terras indígenas
Como protesto, durante esta semana, indígenas têm acampado na Esplanada dos Ministérios para acompanhar de perto a sessão. No julgamento em questão, os ministros estão debatendo o chamado marco temporal.
De acordo com essa tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou às terras que estavam em disputa judicial naquela época.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou antecipadamente o marco temporal, porém a matéria ainda deve ser debatida e aprovada pelo Senado.
O julgamento em questão foi suspenso em setembro de 2021, após o ministro Alexandre de Moraes solicitar mais tempo para analisar o caso, utilizando o instituto do pedido de vista.
Placar da votação
O julgamento encontra-se empatado com um placar de 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese em questão, enquanto Nunes Marques se posicionou a favor.
O processo em discussão envolve a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, localizada em Santa Catarina.
Essa área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de uma parte da TI é objeto de questionamento pela Procuradoria do estado.
