A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) analisou que, grande desafio do Plano Safra 2023/24, é fazer os recursos chegarem com previsão aos produtores rurais, de forma contínua para garantir a produção de alimentos no país.
A entidade, que participou do lançamento do Plano, no dia 27 de junho em Brasília, elabora todo ano o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2023/2024, com propostas de desenvolvimento de todo o setor produtivo brasileiro.
Plano Safra 2023/24: liberação de recursos
O documento foi apresentado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em abril, para a construção do Plano Safra 2023/24. Na avaliação do vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, o plano do governo contempla as propostas, tanto em relação ao volume de recursos, como em linhas de crédito e programas e na redução de algumas taxas de juros.
A CNA espera tanto que os recursos sejam satisfatórios quanto que cheguem aos produtores em tempo hábil de desenvolverem suas atividades no campo, seja para custear as safras ou investir em melhorias. Em anos anteriores, os recursos se esgotaram ao longo do ano safra e o setor foi pressionado a buscar outras alternativas.
“O grande desafio é ver o recurso chegar de forma contínua, sem ruptura e sem falhas no meio do caminho. Vamos acompanhar a liberação de recursos para que eles possam chegar aos produtores rurais. E que eles possam, dentro do seu planejamento, comprar seus insumos, suas sementes, e fazer aquilo que sabem fazer com maestria que é plantar e produzir para que tenhamos novamente uma grande safra em 2023 e 2024”, afirmou Schreiner.
Plano Safra 2023/24
O Mapa anunciou que os recursos do Plano Safra 2023/24 para médios e grandes produtores, chamado de empresarial, serão de R$ 364,22 bilhões, um aumento de 26,8% em relação ao valor anunciado na safra passada. Do total, R$ 272,1 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ 92,1 bilhões para investimentos.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa. Percentuais, que na avaliação da CNA poderiam ser melhores.
Bancada do Agro reforça desafio para equalização de juros
Parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), reforçaram a necessidade de anúncio dos valores para a equalização de juros, que na prática é o subsídio do governo aos produtores, que cobre a diferença entre a taxa de juros do mercado (ancorada na Selic, avaliada hoje em 13,75% ao ano) e a taxa efetivamente paga pelo setor produtivo.
“Há de se reconhecer o esforço do governo, do ministro Fávaro, com os outros ministros do governo, para que tivéssemos um Plano Safra robusto lançado, porém ainda falta o anúncio do que vai ser a equalização de juros, quanto o governo vai disponibilizar para a equalização de juros. Isso é o que gasta o governo”, analisa Pedro Lupion, presidente da FPA.
“Nosso trabalho aqui foi em cima de R$ 25 bilhões e o governo por enquanto sugere ou sinaliza R$ 13 bilhões, metade daquilo que se estava pedindo ou precisando pra equacionalizar, baixar um pouco mais e facilitar o acesso a esse crédito”, afirma Zequinha Marinho, vice-presidente da FPA no Senado.
