Uma portaria conjunta publicada nesta quarta-feira (15) pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda estabeleceu quais setores poderão acessar os R$ 15 bilhões adicionais previstos no Plano Brasil Soberano.
Os recursos são direcionados principalmente a segmentos industriais considerados estratégicos e a empresas impactadas por medidas comerciais dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio.
Crédito do Plano Brasil Soberano
A definição prioriza atividades com maior intensidade tecnológica e relevância para a economia nacional, além de setores com participação significativa no comércio exterior e que apresentam maior exposição a fatores externos. Também foram incluídas empresas que registraram impactos nas exportações em decorrência de tarifas norte-americanas, como as previstas na Seção 232, e de instabilidades em mercados do Golfo Pérsico.
O montante disponibilizado tem origem no superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). As condições de financiamento, como taxas de juros, ainda devem ser definidas pelo Conselho Monetário Nacional nos próximos dias.
Os recursos poderão ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, fortalecimento de cadeias industriais e investimentos em inovação tecnológica ou adaptação de processos.
Segundo a portaria, a seleção dos setores seguiu parâmetros técnicos baseados em classificações internacionais e considerou fatores como intensidade tecnológica, participação nas exportações e grau de vulnerabilidade externa. Entre os segmentos contemplados estão a indústria de máquinas e equipamentos, setor automotivo, químicos e farmacêuticos, eletrônicos, aeronáutica, máquinas elétricas, além de cadeias ligadas à borracha, plásticos, têxteis e minerais críticos.
No caso de empresas exportadoras afetadas por restrições comerciais ou por instabilidade no Oriente Médio, o acesso aos recursos dependerá de comprovação de que pelo menos 5% do faturamento, ao longo de 12 meses, esteja relacionado a esses mercados ou produtos.
A lista de países considerados inclui nações do Golfo, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Kuwait, Bahrein, Omã, além de Irã e Iraque. O recorte busca direcionar o apoio a empresas mais expostas a oscilações nessas regiões.
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